Com o objetivo de reforçar a cultura do respeito na comunidade universitária, a Universidade Federal do Pará (UFPA) elaborou a campanha institucional "Respeito na UFPA e em Todo Lugar". A iniciativa foi estruturada para adotar ações de prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, assédio e discriminação, além de aprimorar o acolhimento a vítimas e o fluxo de apuração de denúncias.

A campanha alinha-se às diretrizes da Resolução nº 815, de 03 de março de 2020, do Conselho Universitário (CONSUN), que instituiu formalmente a política de enfrentamento a essas práticas no âmbito da instituição.

Objetivos Estruturais da Campanha

A mobilização institucional foi projetada com base em metas específicas voltadas à conscientização e à governança interna, destacando-se:

• Sensibilização e Capacitação: Promoção de ações informativas para identificar casos de assédio moral, sexual e discriminação, além de oferta de capacitação continuada para servidores e gestores sobre direitos humanos e integridade no serviço público.
• Acolhimento Qualificado: Estruturação de práticas de assistência humanizada com pessoal qualificado, assegurando os critérios de confidencialidade, privacidade e sigilo das informações dos denunciantes.
• Protocolos e Responsabilização: Criação de fluxos claros de denúncia e apoio à apuração célere dos casos, garantindo o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal e as devidas penalidades em caso de confirmação das violações.

Canais de Acolhimento Estabelecidos

Como parte da rede de apoio permanente, a instituição definiu unidades de referência específicas para o atendimento inicial de vítimas:

• Para Estudantes: O acolhimento é centralizado na Superintendência de Assistência Estudantil (Saest), localizada no Pavilhão C do Setor Básico (Campus Guamá).
• Para Servidores: O atendimento psicossocial fica sob a responsabilidade da Coordenadoria de Apoio Psicossocial no Trabalho (CAPT/DSQV), situada no Complexo do Vadião (Campus Guamá).

Fluxo de Denúncias

Além das instâncias de acolhimento e suporte psicológico, o protocolo institucional fixou a Plataforma Fala.BR como o canal oficial para o registro formal das denúncias. Os procedimentos detalhados de tramitação e os desdobramentos administrativos de cada caso foram compilados no guia oficial da campanha para orientação da comunidade acadêmica.

Acessar Guia Oficial da Campanha (PDF)